Nós da AuraPura consideramos sua privacidade (seja como usuário ou como visitante do website e/ou aplicativo de AuraPura - “Plataforma”) muito importante. Este documento (“Política”) possui validade legal e contém detalhes de como buscamos sempre tratar os seus dados pessoais de acordo com a lei, com segurança e transparência para viabilizar o fornecimento de nossos serviços, tecnologias, software, aplicativos e websites (“Serviços”), assim como seus direitos quanto a tais dados. Pedimos que leia atentamente e, em caso de dúvidas, ficamos à disposição para esclarecê-las via nossa Central de Atendimento.
A partir do seu aceite desta Política, que deve ocorrer no momento do seu cadastro Aura Pura Media LLC (“AuraPura” ou “nós”) será a controladora de seus dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - “LGPD”), de maneira que poderá tomar decisões sobre como os seus dados serão tratados nos limites legais e ficando sempre à disposição para responder seus pedidos.
Caso discorde de algum ponto desta política, por favor entre em contato com nossa Central de Atendimento ou não prossiga com o seu cadastro junto à Plataforma.
Lembre-se que a Política tem natureza de adesão e pode ser periodicamente atualizado. Buscaremos notificá-lo das atualizações desta Política, porém você concorda desde já que dispensa uma notificação obrigatória expressa de cada atualização desta Política para que tal atualização possa ser válida. Recomendamos que consulte periodicamente esta Política antes de acessar a nossa Plataforma.
1. A Política aplica-se a quem?
A Política aplica-se a todos os usuários e visitantes não cadastrados na Plataforma e segue a LGPD, as normas complementares da autoridade nacional de proteção de dados (“ANPD”) e demais normas aplicáveis.
2. Quais dados são protegidos?
Primeiramente, é preciso entender alguns termos definidos na LGPD:
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; e
Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Considerando o nosso foco no Brasil (nossa atividade de tratamento tem por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no Brasil), os usuários e visitantes que são pessoas físicas são considerados “titulares de dados” e seus dados pessoais e sensíveis são protegidos nos termos da LGPD e demais legislações aplicáveis.
3. Quais dados coletamos?
Nós coletamos alguns dados pessoais tanto no cadastro como em visita à nossa Plataforma, sejam eles fornecidos por você, por nós coletados automaticamente ou fornecidos por parceiros comerciais contratados com um motivo específico, como por exemplo cumprir uma obrigação judicial, legal ou regulatória, viabilizar a segurança da Plataforma e evitar golpes ou fraudes, personalizar a experiência e oferta de Serviços na Plataforma:
Caso seja redirecionado a outro website ou aplicativo de terceiros durante o uso de nossa Plataforma, lembre-se que serão aplicáveis os Termos de Uso e a Política de Privacidade desses terceiros, sendo que as práticas feitas fora de nossa Plataforma, em websites e aplicativos de terceiros, não são de responsabilidade ou controle da AuraPura.
4. Como os seus dados pessoais são tratados pela AuraPura?
O objetivo do tratamento dos dados pela AuraPura é viabilizar a sua prestação de Serviços na Plataforma, e tornar a sua experiência personalizada e mais agradável, seja na intermediação nas operações de compra e venda na Plataforma, no contato com você pelos dados de contato cadastrados para viabilizar operações de compra e venda, coletar dados que baseiam processos de aprimoramento e correção de falhas na Plataforma, evitar fraudes, auxiliar no contato entre usuário e especialista em sessões individuais ou em grupo, viabilizar procedimentos de cancelamento e devolução de pagamentos, confirmar dados cadastrais, notificá-lo quando a atualizações na Plataforma, nos Termos de Uso e na Política, entre outros.
Para outras finalidades, solicitaremos sua autorização prévia para o tratamento de dados, salvo se decorrerem de obrigação legal, judicial ou regulatória, assim como colaboração com autoridades, os quais ficam desde já autorizados por você.
5. Como funciona o compartilhamento dos meus dados?
O compartilhamento de seus dados com terceiros (como fornecedores de soluções de pagamento, fornecedores de serviços de tecnologia de informação, fornecedores de serviços de marketing, etc.) somente pode ocorrer se você autorizar, com exceções previstas na LGPD (como o compartilhamento com autoridades). Nós somente compartilharemos o que for estritamente necessário e nos limites das leis aplicáveis.
A finalidade do compartilhamento de dados é auxiliar na viabilização e aprimoramento da prestação de nossos Serviços, como viabilizar a operação de pagamento pelos Serviços; oferta de marketing direcionado, pesquisas de opinião e mercado, estudos preventivos e resolutivos de questões de segurança e técnicos, exercício e cumprimento de direitos e deveres legais e regulatórios e cumprimento de ordens e solicitações do Judiciário, de autoridades regulatórias e policiais, especialmente em investigações de condutas ilícitas (fraudes, falsidade ideológica, crime cibernético, etc.).
Já a finalidade do compartilhamento de dados com outros usuários é o de viabilizar serviços ofertados dentro da Plataforma, como por exemplo o envio de dados de local, data e hora de nascimento para elaboração de mapa astral por um especialista cadastrado junto à Plataforma. O acesso aos dados pessoais é limitado ao tempo necessário para viabilizar tal prestação de serviço e nos limites legais. Você, se usuário, compromete-se a somente utilizar dados pessoais porventura contigo compartilhados para as finalidades previstas aqui, sendo proibido qualquer uso para finalidade distinta, sob pena de ter o seu cadastro suspenso ou cancelado da Plataforma e ser impedido de utilizar os Serviços e a Plataforma posteriormente, sem prejuízo de demais ações legais cabíveis.
6. Os meus dados podem ser transferidos internacionalmente?
Somente se estritamente necessário os seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil para a viabilização de nossos Serviços. Por exemplo, podemos contratar um serviço de armazenamento dos dados em nuvem localizados no exterior. Neste tipo de situação, nós buscaremos sempre parceiros e fornecedores que adotem as melhores práticas de proteção de dados e conformidade com as legislações aplicáveis, especialmente a LGPD.
7. Como funciona a exclusão e retenção de meus dados?
Enquanto estiver cadastrado em nossa Plataforma, os seus dados serão mantidos em segurança e de acordo com as leis aplicáveis. A qualquer momento, você pode solicitar a exclusão de dados na Plataforma ao solicitar a “exclusão do seu cadastro”, exceto se houver pendências financeiras e operacionais (compra e venda em andamento) vinculadas à conta. Lembre-se, porém, que alguns dados estritamente necessários poderão ser mantidos apenas para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias nos limites das normas aplicáveis, assim como realização de auditorias. Caso tenha alguma dificuldade, por favor entre em contato pelos nossos Canais de Atendimento.
Tal exclusão será confirmada via e-mail constante do cadastro.
8. Quais os meus direitos e deveres como titular de dados?
Você pode exigir o exercício de seus direitos assegurados pela LGPD por meio de nossos Canais de Atendimento, sendo que buscaremos atender o solicitado de forma rápida e nos termos legais. Por exemplo, você pode pedir para verificar se algum dado seu foi tratado por nós, quais dados foram compartilhados com terceiros, cancelar o recebimento de comunicações de anúncios, revogar o consentimento para algum tratamento de dado em específico (o que poderá limitar ou tornar impossível a prestação de nossos Serviços de forma parcial ou total), saber quais dados são coletados, pedir a correção ou atualização de dados, pedir para que seus dados sejam eliminados ou anonimizados quando não estritamente necessários, dentro dos limites legais, pedir para ter os dados transferidos para terceiros ou para si mesmo (exceto se os dados já tiverem sido anonimizados ou excluídos), e pedir a exclusão de seus dados (observando-se as exceções legais).
É de sua responsabilidade exclusiva informar dados pessoais verídicos, atualizados e precisos. Também é seu dever não tentar, utilizando recursos ou de qualquer forma, modificar ou interferir na Plataforma de maneira a obter, manipular, modificar, excluir ou compartilhar indevidamente dados obtidos a partir da Plataforma, sob pena de ter o seu cadastro suspenso ou cancelado da Plataforma e ser impedido de utilizar os Serviços e a Plataforma posteriormente, sem prejuízo de demais ações legais cabíveis, como pagamento de indenização pelos danos que causar.
Somente Aurapura tem a propriedade de uso do nome AuraPura, domínio (www.aurapura.app), aplicativo (AuraPura app), assim como suas ramificações e os conteúdos da Plataforma, com proteção legal internacional da propriedade intelectual. Você somente poderá utilizar o que for de nossa propriedade mediante autorização escrita e expressa de Aurapura.
10. Como funciona a proteção de meus dados pessoais?
AuraPura busca sempre adotar as melhores práticas de segurança quanto aos dados pessoais coletados, buscando fornecedores que compartilhem deste cuidado. Porém, sempre haverá a possibilidade de acesso indevido por terceiros, não sendo possível AuraPura prometer a segurança total dos dados, porém podendo ser responsabilizada legalmente por tal acesso indevido.
Usuários e visitantes também devem adotar as melhores práticas de segurança, como não reaproveitar a mesma senha em websites e aplicativos distintos, compartilhar sua senha pessoal e adotar senha forte (com caracteres em maiúsculo e minúsculo, uso de números e símbolos).
11. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações e solicitações, entre em contato por meio dos nossos Canais de Atendimento. Nosso time irá retornar o contato e o nosso encarregado de tratamento dos dados pessoais também ficará à disposição quando necessário. .