Data da última atualização: 06 de março de 2024
Desejamos boas-vindas à AuraPura, website e aplicativo (“Plataforma”) oferecidos por Aura Pura Media LLC ou por uma de suas afiliadas (“AuraPura” ou “nós”)! Este documento (“Termo”) contém os termos e condições de uso dos serviços, tecnologias, software, aplicativos e websites ( www.aurapura.app ) disponibilizados por nós (“Serviços”), possuindo validade legal. Pedimos que leia atentamente e, em caso de dúvidas, ficamos à disposição para esclarecê-las via nossa Central de Atendimento.
1. Aceitação dos Serviços
Ao utilizar, acessar ou contratar os nossos Serviços, você expressamente concorda, como usuários dos Serviços e da Plataforma, com os termos do presente Termo e Condições e Política de Privacidade, disponíveis em nosso website e aplicativo. A não aceitação dos termos implica na impossibilidade de utilizar os nossos Serviços.
2. Atualização dos Termos e Condições
Este termo pode ser alterado periodicamente com a finalidade de adequar à prestação de Serviços conforme estes evoluem ou são atualizados, assim como adequar-se à legislação vigente aplicável. Tais atualizações serão devidamente notificadas em nosso website, aplicativo e via e-mail ao endereço eletrônico informado pelo usuário em seu cadastro em nossa Plataforma. É dever do usuário manter o endereço eletrônico atualizado em seu cadastro e confirmar que está correto, verificar a caixa de “SPAM” e também periodicamente consultar atualizações dos Termos. É indicada no início dos Termos a data da sua última atualização, que vale também como a sua data de vigência. Versões anteriores poderão ser solicitadas em nossa Central de Atendimento a qualquer momento.
3. Cadastro
Para utilizar os nossos Serviços, é necessário efetuar um cadastro junto à nossa Plataforma, seja pelo website ou pelo aplicativo, o que inclui no mínimo a criação de login de acesso, uma senha, nome de usuário, nome completo, sexo, data, hora e local de nascimento (para viabilizar a parte dos Serviços que dependem de tais informações, como consultas a mapa astral), número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda ("CPF-MF") e endereço eletrônico (e-mail).
As informações devem ser verdadeiras, precisas, atualizadas periodicamente e não devem infringir nenhuma Legislação Aplicável ou causar prejuízos a AuraPura ou terceiros sob pena de responsabilização legal, seja na esfera cível ou criminal. Por exemplo, não podem ser utilizados na criação de login ou nome de usuário termos ofensivos à AuraPura ou terceiros, com referências a crimes, palavrões ou de qualquer cunho ofensivo por natureza.
Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos ou a idade mínima legal em seu país para utilizar os nossos Serviços, ser plenamente capaz do ponto de vista legal, não estar impedido ou proibido de contratar nossos serviços, utilizar nosso website ou utilizar o nosso aplicativo conforme a Legislação Aplicável e não ter previamente uma conta junto a nós desativada em decorrência de violação de nossas políticas, termos de uso ou mesmo em desobediência à lei aplicável.
A senha de acesso deverá ser pessoal, única (não utilizada senha igual em outros cadastros) e criada com os critérios informados pela plataforma com objetivo de aumentar a força da senha contra tentativas de invasão. A senha jamais deve ser compartilhada com terceiros e você é responsável por manter o seu sigilo, devendo tomar medidas para que terceiros não descubram facilmente a sua senha de acesso. A utilização da senha por terceiros é de sua inteira responsabilidade. Você deverá também atualizar a senha periodicamente para aumentar a segurança de acesso à sua conta.
Caso suspeite ou confirme que terceiros têm acesso à sua senha, informe imediatamente em nossa Central de Atendimento.
Não é permitido que você tenha mais de um cadastro ou login junto à nossa Plataforma. Caso tenha perdido o acesso à sua conta, utilize o recurso “esqueci minha senha” para recuperar o acesso à conta. Caso necessário, entre em contato pela nossa Central de Atendimento.
AuraPura poderá suspender temporária ou definitivamente a sua conta e não autorizar a criação de novas contas suas a qualquer tempo por violação destes Termos, Política de Privacidade ou quaisquer outras políticas e diretrizes de AuraPura, detecção de movimentações ou atividades consideradas suspeitas ou que, a critério da Plataforma, possam de alguma forma potencialmente ou efetivamente causar danos à AuraPura ou terceiros, ou ainda infringir legislação e normas aplicáveis.
O cadastro na Plataforma é gratuito, contudo você concorda ao utilizar os nossos Serviços que parte dos Serviços não é gratuita, sendo de sua escolha contratar serviços pagos ou comprar produtos na Plataforma, devendo os respectivos pagamentos serem efetuados conforme instruído na Plataforma.
Os serviços contratados serão entregues na própria Plataforma (website ou aplicativo), podendo ser notificado por e-mail a sua disponibilização na plataforma. O não recebimento deste email não configura inadimplemento por parte de AuraPura.
Os produtos comercializados na plataforma deverão ser entregues conforme determinado na Plataforma e tal venda ocorrerá conforme a Legislação Aplicável.
Quaisquer problemas no acesso aos serviços contratados na Plataforma ou na conclusão da comercialização de produtos deverão ser informados por meio de nossa Central de Atendimento para que possamos prestar o suporte na correção do problema nos limites da nossa atuação como mera intermediária entre o prestador de serviço ou vendedor de produtos e você.
É seu direito encerrar a conta junto à nossa Plataforma a qualquer tempo, podendo solicitar à nossa Central de Atendimento o encerramento definitivo de sua conta e remoção de dados pessoais de nossos bancos de dados. Parte dos dados pessoais poderão continuar em nossas bases de dados temporariamente para fins de conclusão dos serviços contratados ou para fins de cumprimento da Legislação Aplicável, incluindo normas e leis de proteção de dados de outras regiões que eventualmente sejam aplicáveis. Note que, ao realizar tal solicitação de encerramento ou desativação da conta, assim como remoção de dados pessoais, não será mais possível solicitar posteriormente a recuperação da conta, assim como de quaisquer informações vinculadas à sua conta desativada, e também você perderá quaisquer direitos a serviços ou produtos obtidos ou comprados na Plataforma, sejam eles gratuitos ou pagos.
É direito de AuraPura encerrar a sua conta caso permaneça inativo na Plataforma por 2 (dois) anos.
4. Tratamento de dados
Ao utilizar os nossos Serviços, você está ciente, concorda e desde já autoriza que seus dados fornecidos e coletados durante a utilização da Plataforma e de nossos Serviços poderão ser coletados, armazenados no banco de dados de AuraPura, que poderá, para viabilizar a prestação de seus Serviços e também cumprimento de legislações aplicáveis, ordem judicial, ordem ou orientação administrativa, ceder, de forma onera ou não onerosa, transferir, compartilhar, licenciar, alienar tais dados a terceiros, não gerando qualquer direito ao titular de dados, como uma remuneração ou necessidade de notificação o autorização específica, uma vez que tal atividade por AuraPura fica desde já plenamente autorizada pelo titular de dados (você). Dados incluem, mas não se limitam, à coleta de IP e URL, o tipo de navegador utilizado, horário e data de acesso, outros dados de navegação e utilização do website ou aplicativo, uso de ferramentas popularmente conhecidas como "cookies", permitindo que o conteúdo e a navegação no website ou aplicativo sejam personalizados para melhor atendê-lo(a).
Você também está ciente, concorda e desde já autoriza que dados poderão ser coletados por outras empresas que utilizam a Plataforma de AuraPura para publicidade, não tendo AuraPura acesso a tais dados coletados pela empresa. Tal coleta deverá observar a Legislação Aplicável e dados pessoais sigilosos nunca serão compartilhados com terceiros isoladamente. Você está ciente, concorda e desde já autoriza que dados pessoais fornecidos à Plataforma sejam compartilhados com parceiros comerciais, anunciantes e patrocinadores de AuraPura de maneira agregada com finalidade comercial ou ainda estatística.
A qualquer momento, você pode solicitar a exclusão de seus dados por meio de nossa Central de Atendimento, podendo AuraPura reter determinados dados para fins de cumprimento de todas as legislações e normas aplicáveis, assim como ordens judiciais e administrativas. Você está ciente de que os dados excluídos não poderão ser recuperados posteriormente.
Você ainda concorda expressamente que AuraPura poderá enviar e-mails relativos aos Serviços, Plataforma, parceiros comerciais, anunciantes e patrocinadores, assim como poderá enviar e-mails em datas consideradas especiais, como datas comemorativas de feriados, festas e aniversários.
5. Sua responsabilidade na utilização de nossos Serviços e Plataforma
Você está ciente e concorda que utilizará a plataforma nos limites das legislações e normas aplicáveis, de forma responsável, sendo inteiramente responsável por quaisquer atividade e compartilhamento de conteúdos ilegais, conteúdos que violem o presente Termo, a Política de Privacidade e quaisquer outras políticas e diretrizes de AuraPura, incluindo conteúdos considerados por AuraPura como inadequados ou prejudiciais, podendo inclusive responder civil e criminalmente por tais atos. AuraPura não é responsável por quaisquer de tais conteúdos listados acima compartilhados por você, reservando o direito de advertir, suspender temporariamente ou desativar definitivamente a sua conta sem necessidade de aviso prévio ou de especificar o motivo de tal ação, limitar o seu acesso a total ou parte da Plataforma e Serviços, assim como remover ou bloquear suas atividades e conteúdos que violem este Termo, sem prejuízo de adoção de medidas legais.
Entre as atividades não autorizadas mencionadas acima, incluem-se, sem autorização prévia e escrita de AuraPura:
6. As responsibilidades na Utilização de Nosso Serviço como especialistas do Plataforma
Os especialistas prescisam prestar os serviços correta e profissionalmente, de acordo com os mais altos padrões de qualidade, normas jurídicas e regulatórias aplicáveis e Termos e Condições, Política de Privacidade e quaisquer outras políticas e diretrizes de AURAPURA.
Se ESPECIALISTA realizar ou tentar realizar serviços fora da Plataforma com usuários de AURAPURA, exceto clientes de ESPECIALISTA anteriores à adesão à Plataforma, ESPECIALISTA será banido da Plataforma e perderá qualquer direito ao recebimento de qualquer rendimento obtido no faturamento do mês anterior dentro da Plataforma, valor que será convertido em multa a ser paga à AURAPURA.
ESPECIALISTA desde já se obriga indenizar imediatamente AURAPURA e eximi-la de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos causados ou despesas incorridas, incluindo, mas sem limitação, custas processuais e honorários advocatícios, taxas e impostos relacionados aos Serviços incidentes no Brasil, decorrentes da atuação de ESPECIALISTA na Plataforma e fornecimento dos Serviços nos termos do presente Contrato.
A AURAPURA não será responsável por qualquer perda ou dano que a ESPECIALISTA venha a sofrer em razão do exercício das atividades de ESPECIALISTA em descumprimento ao disposto em eventuais procurações outorgadas e/ou na legislação em vigor, assim como em razão do descumprimento das instruções transmitidas pela AURAPURA.
7. Licença de Conteúdo
Você está ciente, concorda e desde já concede à AuraPura os direitos e licença irrevogáveis, global, de forma não onerosa e sem royalties, sem exclusividade ou qualquer limitação, a todo conteúdo que produzir, gerar e compartilhar direta ou indiretamente na Plataforma.
8. Sistema de moedas e pagamentos
Durante as sessões virtuais em tempo real (“lives”) ofertadas na Plataforma, os usuários podem enviar presentes aos participantes das lives, que são prestadores de serviços cadastrados junto à Plataforma (“Healers”), enviando unidades válidas dentro da plataforma com símbolo de estrela (“Estrelas”), que poderão ser convertidas em moedas pelos Healers.
Já em sessões individuais ou em sessões em grupo, os usuários poderão pagar o serviço contratado usando créditos, que poderão ser comprados na Plataforma. A Plataforma poderá disponibilizar descontos para usuários que realizarem a compra de determinado número mínimo de créditos, sendo que o usuário deverá consultar as ofertas disponíveis na Plataforma no momento da compra. Healers poderão ofertar serviços nas seguintes categorias: Astrologia,Tarot, Numerologia, Reiki, Meditação&Yoga, Theta Healing, Sound Healing, Coaching pessoal, orientação nutricional personalizada, Aromaterapia, entre outros.
Já as temáticas das sessões e serviços ofertados serão divididos na Plataforma em Saúde&Bem estar, Amor&Relacionamentos, Família&Filhos, Carreira&Negócios, Estresse&Ansiedade, Auto-aperfeiçoamento, etc.
Após adquirir os pacotes de créditos ou estrelas na plataforma, ele não é reembolsável e você pode usar na plataforma pelo tempo que quiser.
9. Exclusão de garantias
Os Serviços de AuraPura são fornecidos “COMO ESTÃO” (“AS-IS”). Não garantimos que nossos Serviços serão disponibilizados de forma ininterrupta, sem quaisquer erros, problema de qualidade, pontualidade, interrupções ou defeitos, incluindo segurança dos Serviços, não sendo responsabilizada por eles. Não garantimos que nossos Serviços atenderão às suas expectativas e necessidades de forma oportuna, que toda falha será corrigida e que toda informação obtida mediante os Serviços ou Plataforma serão sempre confiáveis e corretas.
Não será aplicável nenhuma garantia ou condição interpretada de forma tácita.
Nenhum de seus direitos assegurados pela Legislação Aplicável serão afetados por esta cláusula.
10. Limitação de Responsabilidade
AuraPura não é responsável, dentro dos limites da Legislação Aplicável, por qualquer controvérsia, perda ou dano sofridos em decorrência de ou serviços contratados ou conteúdo compartilhado por usuários, parceiros comerciais, anunciantes e patrocinadores da Plataforma, assim como quaisquer leituras, resultados, interpretações e recomendações decorrentes de serviços intermediados pela Plataforma e prestadas por usuários, os quais de forma alguma têm valor médico ou legal, incluindo leituras de cartomancia, astrologia e demais consultas esotéricas.
AuraPura não é responsável por qualquer cobrança de uso de dados móveis, perda, inclusive de lucro, oportunidade e dados, seja de forma direta ou indireta, efetivo ou esperado. A exclusão de responsabilidade também se refere às perdas decorrentes da sua falta da diligência em manter a segurança de seus dispositivos eletrônicos por meio de uso dentro das recomendações de segurança disponíveis ao público, atualizações de sistema operacional, atualizações do aplicativo quando disponíveis, troca periódica de senha, não reaproveitamento da mesma senha em outros cadastros com terceiros, cuidados em não clicar em links suspeitos que possam levar à instalação de tecnologias maliciosas de roubo de dados, a obtenção do aplicativo ou acesso do site de AuraPura a partir de meios oficiais para obtenção de aplicativos em dispositivos móveis e navegadores confiáveis e atualizados, entre outros.
AuraPura também não será responsabilizada por perda ou inadimplemento de obrigação em hipóteses de normas jurídicas, legislações, regulamentações, decisões judiciais e administrativas que impeçam, limitem ou de alguma forma afetem a prestação de Serviços, assim como hipóteses de caso fortuito ou força maior.
11. Direito de Modificação dos Serviços
AuraPura tem o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, encerrar, alterar, suspender, modificar, limitar total ou parcialmente Serviços e recursos na Plataforma, seja do ponto de vista comercial, operacional, logístico ou tecnológico, não gerando o direito de qualquer tipo de indenização ou compensação aos usuários.
12. Demais Condições
O Termo continuará válido, eficaz e em plena vigência no que não for declarado nulo ou não exequível, continuando a existir como se as disposições consideradas nulas e não exequíveis jamais tivessem sido parte do Termo.
Este Termo constitui um acordo integral na relação entre você e AuraPura, substituindo quaisquer outros acordos, termos ou contratos anteriores referentes aos Serviços e/ou Plataforma.
Qualquer aceitação, flexibilização, não execução, renúncia de direito ou falta ou atraso na exigência de cumprimento de obrigação previstos no presente Termo por AuraPura não configura renúncia a qualquer direito, obrigação ou disposição deste Termo. Nenhum dos atos listados configura uma renúncia, novação ou modificação de tais direitos ou obrigações, ou ainda exclusão do direito de futuramente exercê-los ou exigi-los, sendo tais atos considerados como mera liberalidade ou tolerância por parte de AuraPura.
Se você causar prejuízo a AuraPura e/ou a terceiros, seja porque não observou o presente Termo ou por qualquer ação ou omissão durante o uso dos Serviços ou da Plataforma, poderá ser obrigado a pagar indenização ao dano, perda ou prejuízo causado a AuraPura e/ou terceiros conforme as legislações e normas jurídicas aplicáveis.
Dentre o que compõem os Serviços,a contratação de serviços remunerados ou compra de produtos poderão ser cancelados, contudo nenhum valor será reembolsado.s regras especificadas em cada caso específico e fornecidas ao você ao contratar o serviço ou comprar o produto.
O presente Termo será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Wyoming, Estados Unidos da América, o qual também é o foro eleito para dirimir dúvidas, controvérsias e disputas judiciais referentes a este Termo, renunciado a qualquer outro foro, ainda que seja ou venha a ser mais privilegiado.